08 julho 2010

AS LUTAS PELA TERRA NO BRASIL: CONFLITOS E REFORMA AGRÁRIA


     Olá Psessoal tudo bem? bom, nesta matéria estarei postando uma pesquisa sobre as lutas pela terra no Brasil, espero que  vocês gostem.

Quando estudamos os principais agentes de conflitos e o processo da reforma agrária em nosso Brasil, nos permitir fazer uma analise de forma crítica das transformações sociais e políticas do papel do estado nesta discussão. Quando relacionamos a briga pela posse da terra seja ela de proporção regional ou continental é impossível não observamos os conflitos.

Na corrida pela posse da terra os portugueses juntamente com os espanhóis alçam grandes vôos em direção do desconhecido sempre visando à integração de novos territórios, a luta pela terra, a violência política e costumeira dos proprietários fundiários e a seletividade do Estado nos conflitos agrários, indicam a continuidade do processo de dilaceramento da cidadania no campo, mas revelam também a vigor das lutas agrárias.

Desde o descobrimento ate os dias de hoje o conflito pela terra é algo sempre atual, como não se lembrar da sesmaria um instituto de regulação jurídico português que tinha como base a regulamentação da distribuição de terras destinadas à produção A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídica. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado, em pleno século XXI parece que esta mentalidade de terra versos produção nunca deixará de existir, pois os conflitos pela posse e propriedade da terra, presentes em todas as regiões brasileiras, são marcados por inúmeros atos violentos, o que significa uma ação generalizada contra as formas de luta pela terra das populações rurais brasileiras.

Na atualidade, a violência costumeira está presente em diferentes modalidades de relações sociais. Por um lado, a violência presente nos conflitos agrários que envolvem a participação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. Localizamos cerca de 380 conflitos, no período 1964-1994, em todo o País, nos quais há 18 empresas estrangeiras envolvidas diretamente, cerca de 14 bancos, e 348 empresas nacionais. Portanto, a presença de empresas capitalistas no campo brasileiro também se manifesta por seu envolvimento em conflitos sociais.

Podemos localizar a violência política na qual reencontramos aqui o Estado como agente da violência, através de alguns instrumentos: primeiro, a ação da Polícia Civil e Militar. Como foi o caso do massacre do eldorado dos Carajás, Por outro lado, uma parcela dos membros do Poder Judiciário detém responsabilidade pela generalização da violência no campo, como pode ser exemplificado por vários elementos: primeiro, a emissão de títulos em áreas de posse, pois, a maioria dos latifundiários não possui sequer posse direta, com títulos falsos e, muitas vezes, inexistentes. Em muitos casos, os próprios cartórios registram imóveis sem levar em consideração a posse legítima, via usucapião, por parte dos lavradores.

A partir da década de 80 a luta póla reforma agrária ganha uma nova dimensão e força organizada tomando como ponto de partida a luta pela terra no  Brasil, este movimento ficou conhecido como: Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST). No ponto mais alto da lista de reivindicações estavam as lutas pela terra.

Este movimento tem como formação os assentamentos de camponeses que reivindicavam uma reforma agrária de caráter urgente, no Brasil Contemporâneo, um processo de resolução de conflitos pela terra que utiliza a instalação de famílias de agricultores em novas terras - nos estados do Maranhão, Pará, Roraima, Rondônia e Mato Grosso - para resolver a demanda pela terra que cresce no Sul, Sudeste e Nordeste, motivada não apenas pela consolidação de médias e grandes propriedades fundiárias, tradicionais e modernas, como também pelo crescimento do desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras, em todas as regiões.

Portanto, diante do exposto colocado resta-nos pensar a reforma agrária em nosso Brasil em pleno século XXI, como algo arcaico e inacabado, acreditamos que colocar em evidência a violência rural permitirá superar o esquecimento da barbárie e alimentar as forças sociais que lutam pela conquista e efetividade dos diferentes direitos que normatizam a vida social contemporânea.

Por: Fábbio Xavier
Teólogo e Graduado em História


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